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Área de Atuação

O Escritório Arruda & Pessoa Sociedade de Advogados atende nas áreas:

Direito Constitucional e Administrativo
Advocacia nas ações que objetivam a defesa dos interesses dos cidadãos e empresas contra a Administração Pública. Destaque para questões atinentes a licitações, contratos, convênios, autorizações, licenças, multas, processos administrativos, ações de improbidade administrativa e ações de responsabilidade civil do Estado. Autação em órgãos públic...
Direito Municipal
Assessoria e consultoria jurídica ao Poder Executivo Municipal; Acompanhamento de processos em 1ª e 2ª instâncias junto aos Tribunais de Justiça, Tribunal do Trabalho e Tribunal de Contas; Elaboração de projetos de lei e análise do processo legislativo em trâmite pela Câmara Municipal; Defesas em ações populares, ações civis públicas; Revisão da legisla&c...
Direito do Servidor Público
Direito do Servidor Público Nossa origem está ligada à defesa dos direitos do servidor público. Temos experiência e especial compromisso com a categoria. A quem se aplica: Servidores Públicos Municipais Servidores Públicos Estaduais Servidores Públicos Federais Policiais Militares Policiais Civis ​Pesquisadores científicos Servidores Inativos e Pensionistas O escritório tem um time capacitado a o...
Direito do Trabalho
O escritório realizará um trabalho preventivo e contencioso, para minimizar os riscos possíveis de ocorrência de reclamações trabalhistas que possam prejudicar as empresas em que atua, bem como representá-la judicialmente nas ações de natureza trabalhista que porventura sejam proposta contra a empresa. Também realiza advocacia pro empregado, ajuizando ações sempre com o mesmo zelo e qualificaçã...
Direito Previdenciário
No campo do Direito Previdenciário, nossa atuação, tanto na fase administrativa quanto na judicial, compreende o trabalho jurídico na concessão de benefícios previdenciários, aposentadorias, reconhecimento de tempo de serviço ou contribuição, revisão de benefício, auxílio-doença comum, auxílio-doença por acidente de trabalho, auxílio acidente, pensão por morte, assis...
Direito do Consumidor
No direito do consumidor, atenta à dinâmica das relações de consumo, tanto no que tange aos negócios efetivados presencialmente como os pela internet, que trouxeram novos desafios na área, a nossa equipe jurídica, em constante atualização, atua nas demandas de consumo, em ações de reparação por dano causado por produto ou serviço, garantia contratual e legal, publicidade, proteção contr...
Direito Imobiliário
O segmento do Direito Imobiliário, atuamos desde a fase consultiva e preventiva até a contenciosa, exemplificativamente em ações envolvendo adjucação compulsória, cobrança de cotas condominiais, condomínios, contratos de financiamento imobiliário (SFH), direitos de posse e de propriedade sobre imóvel (reivindicação, manutenção e reintegração de poss...
Direito Bancário
No que tange ao Direito Bancário, atuamos nas mais diversas demandas vinculadas ao segmento, em procedimentos extrajudiciais de cobrança e em ações judiciais, a exemplo, relativas a empréstimos bancários, arrendamentos (leasing), contratos de financiamento e crédito bancário, busca e apreensão, execução de dívida, operações bancárias, repetição do indébito,...
Direito Civil e Desdobramentos
Os advogados desenvolvem e acompanham ações judiciais de Direito Civil, especialmente em questões de Responsabilidade Civil, Imóveis, Contratos, Direito de Família e Direito das Sucessões. Nos desdobramentos do Direito Civil, ainda estão ações judiciais que envolvem o Direito do Agronegócio e Direito Agrário, especialmente nas áreas de abastecimento, pecuária, agricultura, pesca e ambiental. Na ár...
Cobrança Extrajudicial e Judicial
Nosso escritório gerencia todo o procedimento de cobrança de forma eficiente e profissional, oferecendo aos nossos clientes um resultado rápido e satisfatório. Toda a estratégia de cobrança é desenvolvida de forma personalizada para cada tipo de cliente diante das especificidades de seus devedores, oferecendo desta forma, meios concretos para a recuperação de crédito. Dentre os títulos que podem ser recuperados desta...
Usucapião Extrajudicial e Judicial
Usucapião é o direito que um cidadão adquire, relativo à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste bem por um determinado tempo e, para que tal direito seja reconhecido, é necessário que sejam atendidos determinados pré-requisitos legais. A usucapião está prevista principalmente no Código Civil Brasileiro e na Constituição da República Federativa do Brasil, sendo...

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